A importante função dos tão criticados impostos para sociedade, seu pacto representativo pela sociedade, não só para oferecer serviços públicos, mas também organizar a sociedade, normatizar o mercado e a responsabilidade dos cidadãos e empresas.
Muitos não gostam de pagar impostos. O motivo pode ser por não saber a sua função.
Para falarmos de impostos, primeiro temos que falar do Estado.
Quem é o Estado
Não o Estado que você mora, como Estado de Santa Catarina, por exemplo,
O Estado, a União, o Governo.
O Estado foi consituído pelo povo (sim, pelo povo, por cada cidadão representado por seus políticos!
Por isso, a importância de votar consciente. A responsabilidade é sua também.
Pode ser o governo federal, estadual, municipal!
Função do Estado
O Estado tem a função de organizar a sociedade. Podemos nem perceber, mas se não houvesse organização estaríamos vivendo numa selva caótica!
Não entraremos aqui na discussão da qualidade do Estado, pois sabemos que há diversos problemas existentes e melhorias necessárias. Trataremos da teoria!
O Estado precisa regular as relações sociais através de leis, decretos, normativas, etc. para alcançar o equilíbrio e a organização.
Exercendo essa função de organizar, que existe a logística de distribuição de medicamentos e vacinas, a segurança pública, a educação, a infraestrutura.
Caso contrário dependeríamos da iniciativa privada para pavimentar ruas, vender segurança, educação, e disponibilizar saúde.
Outra regulação importante
Como o Estados executa sua função
Para conseguir realizar essa função o Estado precisa de recursos, ou seja, dinheiro.
E como consegue esses recursos? Através dos impostos, taxas, contribuições!
Portanto, assim como o povo constituiu o Estado, seus representantes constituíram a obrigação de cada cidadão ou entidade (empresa) de contribuir com a arrecadação desses recursos.
Resumindo, é um pacto social, onde todos contribuem para a ordem sociedade através dos impostos pagos ao Estado, encarregado dessa função.
Não entraremos também na discussão da eficiência de destinação desses recursos.
Cabe a nós entender que os impostos são a fonte para oferecer aposentadorias, saúde, educação, transportes, infraestrutura, segurança, etc. públicos.
E até mesmo regular mercados. Por isso que mercadorias como cigarros e bebidas sofrem com alta carga tributária, por exemplo.
Se um ou outro desses serviços públicos poderiam melhorar, a discussão está na competência dos políticos que elegemos para essa posição.
Por hoje é só.
Em breve, falaremos de como o Estado pode cobrar impostos e quando não pode cobrar também!
Fonte: Contábeis
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