Recuperação tributária: o que é, benefícios e como fazer?
A recuperação tributária é um direito do contribuinte que pode trazer muitas vantagens para o seu negócio. Você sabia que pode estar pagando mais impostos do que deveria?
Mas, não se preocupe, existe uma solução para esse problema: a recuperação tributária.
Neste artigo, você vai aprender o que é recuperação tributária, quais são os seus benefícios e como fazer esse processo, de forma eficiente e segura.
A recuperação tributária é o processo de recuperar os impostos pagos a mais ou indevidamente pelo contribuinte, seja pessoa física ou jurídica.
Esse processo pode trazer diversos benefícios para o seu negócio, como redução de custos, melhoria do fluxo de caixa e regularização fiscal.
Neste artigo, você vai aprender o que é recuperação tributária, quais são os seus benefícios e como fazer esse processo, de forma eficiente e segura.
Acompanhe a leitura e descubra como economizar e otimizar os seus recursos tributários.
O que é recuperação tributária?
Recuperação tributária é o processo de recuperar os impostos pagos a mais ou indevidamente pelo contribuinte, seja pessoa física ou jurídica.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, como erros de cálculo, mudanças na legislação, interpretações divergentes ou desconhecimento das normas.
A recuperação tributária pode ser feita de forma administrativa ou judicial, dependendo do caso e da disponibilidade de documentos comprobatórios.
A forma administrativa é mais simples e rápida, pois consiste em solicitar a restituição ou a compensação dos valores junto ao órgão competente, como a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura.
A forma judicial é mais complexa e demorada, pois envolve a abertura de um processo judicial contra o ente público, com a necessidade de um advogado e de provas robustas.
Veja também:
- Veja as melhores estratégias para você pagar menos impostos!
- 5 benefícios da gestão contábil aos prestadores de serviços
- Aprenda a elaborar o contrato de prestação de serviços!
Benefícios da Recuperação Tributária
A recuperação tributária pode trazer diversos benefícios para os contribuintes, especialmente para os prestadores de serviço, que estão sujeitos a uma alta carga tributária.
Alguns desses benefícios são:
Redução de Custos
Um dos principais benefícios da recuperação tributária é a redução de custos para os prestadores de serviço.
Ao recuperar tributos pagos a mais, as empresas podem diminuir suas despesas operacionais, aumentando, assim, sua margem de lucro.
Melhoria do Fluxo de Caixa
A obtenção de créditos tributários tem o potencial de elevar, substancialmente, a liquidez financeira de uma organização empresarial.
Com recursos adicionais em caixa, os prestadores de serviços têm mais flexibilidade para investir em suas atividades ou saldar dívidas.
Compliance Fiscal
Estar em dia com as obrigações fiscais é essencial para qualquer negócio.
A recuperação tributária também serve como uma revisão das práticas fiscais da empresa, garantindo que esteja em conformidade com a legislação vigente.
confira o nosso vídeo a seguir e domine ainda mais o assunto:
Como fazer a recuperação tributária?
Para fazer a recuperação tributária, o contribuinte deve seguir alguns passos, como:
Identificar os impostos passíveis de recuperação
O primeiro passo é identificar quais são os impostos que foram pagos a mais ou indevidamente, seja por erro, mudança na legislação ou outra razão.
Para isso, é preciso analisar a sua escrituração fiscal, suas notas fiscais, seus contratos, suas guias de recolhimento e outros documentos pertinentes.
Calcular os valores a serem recuperados
O segundo passo é calcular os valores, que podem ser recuperados, considerando os prazos de prescrição, as alíquotas, as bases de cálculo, os créditos, as deduções e outros fatores que influenciam no montante a ser restituído ou compensado.
Escolher a forma de recuperação
O terceiro passo é escolher a forma de recuperação, que pode ser administrativa ou judicial, conforme explicado anteriormente.
A escolha deve levar em conta a complexidade, viabilidade, tempo e o custo de cada opção.
Solicitar a recuperação
O quarto passo é solicitar a recuperação junto ao órgão competente, apresentando os documentos necessários e seguindo os procedimentos estabelecidos.
No caso da forma administrativa, o pedido pode ser feito por meio de formulários eletrônicos ou físicos, dependendo do imposto e do ente público.
No caso da forma judicial, o pedido deve ser feito por meio de uma ação judicial, com o auxílio de um advogado especializado em direito tributário.
Conte com a ajuda da Evidência!
A recuperação tributária é um direito do contribuinte que pode trazer muitos benefícios para os prestadores de serviço, como redução de custos, melhoria do fluxo de caixa e regularização fiscal.
No entanto, para fazer a recuperação tributária, é preciso identificar os impostos passíveis de recuperação, calcular os valores a serem recuperados, escolher a forma de recuperação e solicitar a recuperação junto ao órgão competente.
Esse processo pode gerar algumas dúvidas, pensando nisso, a EVIDÊNCIA CONTABILIDADE conta com uma equipe de profissionais especializados para te ajudar.
Ficou curioso? Entre em contato e coloque a recuperação tributária em prática.
